LICENCIAMENTO
A aprovação da ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica, à Pequena Central Hidrelétrica PCH ITAGUAÇU foi dada inicialmente pela Resolução n.º 317 de 1.º de Julho de 2003, com potência instalada de 9.00 MW. Nestas condições a ITAGUAÇU Energia obteve do IAP – Instituto Ambiental do Paraná, a Licença Prévia e a Licença de Instalação, LI nº 1.503, esta em abril de 2004. Entretanto decisões do Governo do Paraná resultaram na suspensão de todos os licenciamentos ambientais de Usinas Hidrelétricas durante vários anos. A LI já obtida foi então suspensa até quando, em 2011, com a retomada das análises de licenciamentos ambientais, a referida Licença de Instalação foi revalidada.
Neste interim o Projeto Básico da PCH ITAGUAÇU foi reestudado e se verificou a possibilidade da sua repotenciação na Casa de Força, sem alterar as estruturas do barramento e reservatório, para 14,00 MW. Estes estudos foram aprovados pela ANEEL através do Despacho 2793 de 05 de setembro de 2012 Esse documento pode ser examinado no anexo desta página.
Concomitantemente a PCH ITAGUAÇU obteve junto ao Instituto Águas Paraná a Outorga do Uso das Águas para o Aproveitamento do Potencial Hidrelétrico, através da Portaria 017/2013, com vigência de 35 anos contados a partir de 24 de janeiro de 2013.
Com a repotenciação a ITAGUAÇU Energia S/A. precisou contratar novos estudos ambientais, na forma de EIA/RIMA, mais extensos e sofisticados que o RAS – Relatório Ambiental Simplificado anteriormente apresentado. Com este a PCH ITAGUAÇU obteve sua nova Licença de Instalação, em maio de 2012, com a qual iniciou e executou as obras da Barragem, canal de aproximação e adução, câmara de carga, condutos forçados, casa de força e canal de restituição.
Em junho de 2013, com todas as estruturas concluídas e a área do reservatório preparada, a ITAGUAÇU Energia S/A. recebeu a Autorização Ambiental para Enchimento do Reservatório e Testes de Comissionamento, estabelecendo em 17 Condicionantes as exigências a serem cumpridas para a obtenção da Licença de Operação. Graças ao avanço dos cuidados ambientais, mediante relatório detalhado do cumprimento de todos aqueles Condicionantes o Instituto Ambiental do Paraná concedeu a Licença de Operação nº 29.276, em julho de 2013, com validade até 2017.
Neste primeiro período operacional várias atividades ambientais foram completadas e relatadas ao órgão ambiental estadual. Assim, transcorrido o primeiro período da licença de Operação, a PCH ITAGUAÇU recebeu do Instituto Ambiental do Panará, IAP, em 2017 a Renovação da Licença de Operação, válida até 09/08/2021, Essa RLO pode ser examinada na cópia aqui anexada.
Anexos:
1. Despacho ANEEL nº 2793 de 05 de setembro de 2012
2. Portaria 017/2013 de Outorga para Aproveitamento do Potencial Hidrelétrico
3. Licença de Operação nº 29.276 vigente até 09.08.21
“Aqui as águas são consideradas com responsabilidade, reconhecendo seu valor para a vida de animais e peixes, tanto quanto como matéria prima para a geração hidrelétrica.”
ENERGIA RENOVÁVEL
Nas PCHs os efeitos ambientais são em geral pequenos, e acontecem na fase da Obra. Depois os impactos são mínimos e grandes os ganhos ambientais pela Sociedade.
ÁGUA LIMPA
As Usinas Hidrelétricas ajudam a estabilizar a vazão dos rios, melhoram a qualidades das águas pela oxigenação e até retém, nas grades da adução, o lixo flutuante indevidamente lançado nas águas.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
As Usinas Hidrelétricas gostam, em geral, de serem visitadas por grupos de estudantes, e possuem muitas informações úteis para aulas de Ciências Naturais, Matemática, Geografia, Física e Química, Biologia e até Geologia.
PRESERVAÇÃO
PCHs sempre buscam serem sustentáveis, bem feitas para durar, atendendo com energia e qualidade ambiental às gerações presentes, sem afetar a habilidade das gerações futuras de suprirem as próprias necessidades
