ESTUDOS AMBIENTAIS

Estudos dos aspectos ambientais da PCH ITAGUAÇU começaram muito antes do inicio das obras de implantação. Estes estudos – que culminaram no Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA – demonstraram a viabilidade ambiental e social do empreendimento. 

Para se verificar essa viabilidade foram feitas pesquisas bióticas, físicas e sociais. As sobre a vida silvestre, a Fauna, verificaram sua ocorrência e diversidade,  e como seria afetada e  reagiria diante das alterações ambientais que o projeto imporia, por exemplo, suprimindo algumas matas então existentes. Isso exigiu que também fossem feitos estudos dessas matas, as espécies existentes, sua variedade e quantidade, e sua importância para a vida silvestre como abrigo e alimentação. 

Também foram feitos estudos sobre os peixes que habitavam o rio, acostumados com a correnteza que desapareceria no local onde o reservatório seria formado. Não somente os peixes, mas toda a cadeia biológica formada por répteis e anfíbios com hábitos lacustres desta região. 

Tais estudos tiveram que ser detalhados, programados e aprovados pelos órgãos ambientais, que emitiram para isso, Autorizações Ambientais específicas. Essas Autorizações previram pesquisas antes da formação do reservatório e chegaram até o alagamento, quando foi ativada uma operação de resgate faunístico, destinado ao salvamento de exemplares que porventura ainda se encontrassem na área que estava sendo alagada.  Nesses trabalhos a ITAGUAÇU Energia S/A contou com a consultoria da RECITECH Ambiental, empresa sediada em Guarapuava.

Preparando a operação do enchimento do reservatório a empreendedora não só considerou os animais silvestres, mas tratou toda área que seria inundada, fazendo a supressão das árvores que poderiam ser usadas para esconderijo e abrigo dos animais, retirando as madeiras e lenha úteis para os antigos proprietários. A retirada destas favoreceu o meio aquático evitando que houvesse troncos e galhos de árvores mortas afogadas. Esses escombros de vegetação alterariam a qualidade das águas, impediram usos múltiplos do lago, como a pesca e a navegação recreativa, e poderiam causar danos nas estruturas da PCH, quando viessem cair e, flutuando, chegassem até ao sistema adutor. Assim a limpeza foi completa, raspando do solo a camada de serapilheira e vegetação do piso da mata, como as lianas e trepadeiras. Esse trabalho afastou definitivamente os animais da área que seria inundada.

Ainda foram feitos outros trabalhos, indenizando os moradores que mudaram suas instalações residenciais e pecuárias para setores de seus imóveis além da Área de Preservação Permanente do reservatório. As benfeitorias destes imóveis foram removidas, deixando limpa a área a inundar. Até as fossas das casas foram localizadas e fechadas, para evitar que viessem a contaminar as águas. 

Foi definido na Licença de Instalação, que a Área de Preservação Permanente teria uma largura de 100 metros em volta de todo o reservatório, onde as matas existentes deveriam ser preservadas e plantadas onde estas não existissem. Como a maior parte da margem direita do reservatório era ocupada por usos agrícolas, ali foram plantadas centenas de mudas de espécies nativas, escolhidas pela variedade e importância para a vida silvestre, para abrigo e alimentação.  Na margem direita os usos eram de pecuária extensiva, e a área com muitas árvores remanescentes foi adensada, Em ambas as margens foram colocadas cercas de arame farpado galvanizado, deixando a linha inferior mais alta para não ferir os animais que vierem a passar, entrando e saindo da área protegida. 

No curso dos trabalhos de implantação foram necessárias algumas Autorizações Ambientais, como para pesquisas, depois resgate da fauna terrestre e aquática no rio e área do reservatório, e para monitoramento. Também a supressão florestal na área das Obras e na do Reservatório necessitou Autorização própria, e teve que ser requerida a já citada Autorização Ambiental para a formação do reservatório e testes de comissionamento.

Concluída a formação do reservatório a Usina entrou em operação comercial. Nessa etapa a A. Muller Consultoria Ambiental, que já vinha executando as ações na fase da Licença de Instalação, conduziu também as atividades de planejamento e orientação técnica para as ações complementares, que incluíram os trabalhos de reflorestamento da Área de Preservação Permanente e áreas degradadas pela Obra.

Deu também continuidade às pesquisas sobre a vida silvestre, analisando o processo de reacomodação e repovoamento das áreas em recuperação florestal, pela fauna terrestre, bem como o processo de reocupação da área do reservatório pelos peixes.  Este acompanhamento vem sendo feitos em campanhas semestrais e tem registrado a chegada e ocupação das áreas protegidas por várias espécies valiosas do ponto de vista biológico.  Outra atividade desenvolvida é a do monitoramento limnológico, com coletas trimestrais de água para verificação do IQA – Índice de Qualidade das Águas. Nestas tem se observado teores de Fósforo acima dos aceitáveis pelas normas do CONAMA.

Os estudos hidrossedimentométricos são executados pela HydroPartner, em campanhas trimestrais de monitoramento do transporte de partículas no curso d’água, em suspensão e por arrastre de fundo, a montante e jusante do reservatório. Esta é uma determinação da ANEEL, e os resultados são também comunicados ao Instituto Águas Paraná e IAP. O volume de solo erosionado na bacia dos rios Pitanga e Marrequinhas tem sido expressivo, com alguns efeitos de deposição já observados na cabeceira e setores com menor cinética do reservatório. Contudo, não cabe à PCH ITAGUAÇU propor ou executar medidas de resolução deste problema, ainda que reconhecendo sua importância econômica, já que são terras produtivas as que, mal conservadas, se perdem pela erosão.

Todos os trabalhos sociais e ambientais vêm sendo executados atendendo aos Condicionantes das Licenças de Operação, que incluem a determinação para que se execute o Plano Básico Ambiental. Este PBA programou e organizou todas as ações socioambientais da fase das obras – sua elaboração foi uma exigência da Licença de Instalação – versão que perdurou pelos quatro primeiros anos da fase operacional da PCH ITAGUAÇU. Ao final desta, a Consultoria sugeriu ao IAP a elaboração de novo Plano Básico Ambiental, PBA, onde se eliminariam exigências próprias da fase das Obras. Esta sugestão foi acatada pelaa Licença de Operação Renovada.

Assim, as ações ambientais em curso são, doravante, orientadas por este PBA, apresentado ao IAP em 2017, com cópia em anexo.

Os trabalhos ambientais executados são reportados ao IAP anualmente, em Relatórios Ambientais Anuais. Os correspondentes à primeira Licença de Operação estão descritos em quatro Relatórios Anuais, finalmente consolidados no RDAE – Relatório de Desempenho Ambiental do Empreendimento. Este foi apresentado ao IAP por ocasião da solicitação de renovação da Licença de Operação, concedida em agosto de 2017, sob nº 29.276 (continuação da anterior), com vigência até 09.08.2021.

Anexos:

  1. PBA – Plano Básico Ambiental de 2017
  2. RDAE – Relatório do Desempenho Ambiental do Empreendimento e seus Anexos
  3. Relatórios Anuais de Meio Ambiente.
  4. Relatórios de Pesquisas de Fauna, terrestre e aquática.
  5. 5° Relatório Ambiental 2018
  6. 6° Relatório Ambiental 2019
  7. 7° Relatório Ambiental 2020
  8. Autorização Ambiental Fauna N 55210
  9. Plano de Estudo de Fauna
  10. PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
  11. RDAE – Relatório do Desempenho Ambiental do Empreendimento 2021
  12. Relatório Consolidado De Fauna Terrestre

“Ao preservar a cachoeira do rio Pitanga a PCH mostrou sua visão de sustentabilidade. Aqui se protege a Natureza enquanto se gera benefícios para as gerações presentes e futuras.”

Dr. Arnaldo C Muller, A MULLER Consultoria Ambiental

ENERGIA RENOVÁVEL

Nas PCHs os efeitos ambientais são em geral pequenos, e acontecem na fase da Obra. Depois os impactos são mínimos e grandes os ganhos ambientais pela Sociedade.

ÁGUA LIMPA

As Usinas Hidrelétricas ajudam a estabilizar a vazão dos rios, melhoram a qualidades das águas pela oxigenação e até retém, nas grades da adução, o lixo flutuante indevidamente lançado nas águas.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

As Usinas Hidrelétricas gostam, em geral, de serem visitadas por grupos de estudantes, e possuem muitas informações úteis para aulas de Ciências Naturais, Matemática, Geografia, Física e Química, Biologia e até Geologia.

PRESERVAÇÃO

PCHs sempre buscam serem sustentáveis, bem feitas para durar, atendendo com energia e qualidade ambiental às gerações presentes, sem afetar a habilidade das gerações futuras de suprirem as próprias necessidades